Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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Número:

Número: 356/2020
Data:	30/12/2020
Fundo:	Geral
Súmula:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA, ACRESCENTA O TURISMO E PASSA A SE CHAMAR ''CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CMMAT", DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:

Número: 352/2020
Fundo:	Geral
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO fundo_id MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARRASCO BONITO (FMMA), CONFERE NOVA DISCIPLINA AO fundo_id MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 245/2013 DE 09/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:

Número: 308/2017
Fundo:	Geral
Súmula:	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:

Número: 245/2013
Fundo:	Geral
Súmula:	"INSTITUI A LEI DA CRIAÇÃO DO fundo_id MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:

Número: 244/2013
Fundo:	Geral
Súmula:	'INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:

Número: 244/2013
Fundo:	Geral
Súmula:	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:

Última Atualização em: 23/04/2025 08:54:15

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