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Número: 441/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 440/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO À COLÔNIA DOS PESCADORES E AQUICULTORES Z-03 DE CARRASCO BONITO, BEM COMO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 439/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei complementar Arquivo:
Número: 438/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79, IX, SEÇÃO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 29/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO E MATERIAIS PERTINENTES, INSTALAÇÃO DE LICENÇA DE PONTO OFF (SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO), BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS PONTOS ELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 28/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO E MATERIAIS PERTINENTES, INSTALAÇÃO DE LICENÇA DE PONTO OFF (SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO), BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS PONTOS ELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 27/2026
Data: 23/04/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BRINDES EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, VISANDO FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E FORTALECER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 26/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 25/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 24/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÕES-DENTISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SESB, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INTEGRAL, PREVENTIVO E CURATIVO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO – TO
Tipo:Portarias Arquivo:

Última Atualização em: 24/04/2026 11:44:03

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