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Número: 441/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 440/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO À COLÔNIA DOS PESCADORES E AQUICULTORES Z-03 DE CARRASCO BONITO, BEM COMO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 439/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei complementar Arquivo:
Número: 438/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79, IX, SEÇÃO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 36/2026
Data: 13/05/2026
Fundo: FMAS
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO SERVIÇOS FUNERAIS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 35/2026
Data: 08/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 34/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SORTEIOS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DAS MÃES PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 33/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESIGN GRÁFICO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ARTES PARA MÍDIAS DIGITAIS E IMPRESSAS, CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS INSTITUCIONAIS, CONFECÇÃO DE LAYOUTS PARA CAMPANHAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, BEM COMO CRIAÇÃO DE CERTIFICADOS, UNIFORMES, CAMISAS E ADESIVAÇÃO/PLOTAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO – TO.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 32/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA TEMPORADA DE PRAIA 2026 JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM VISTAS A OBTENÇÃO DE LICENÇAS EM ACORDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 31/2026
Data: 27/04/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ANUÊNIO DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Portarias Arquivo:

Última Atualização em: 15/06/2026 16:12:12

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