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Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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  2. LEIS

Instrução Normativa


002/2022
Fundo: Geral
Data: 08/04/2022
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA DE USO DO PONTO ELETRÔNICO E O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIO DOS SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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001/2022
Fundo: Geral
Data: 03/01/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO”.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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03/2021
Fundo: Geral
Data: 17/09/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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002/2021
Fundo: Geral
Data: 01/06/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO DO TOCANTINS.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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002/2021
Fundo: Geral
Data: 08/07/2021
Súmula: “DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL E OUTROS PROCEDIMENTOS PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO”.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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001/2021
Fundo: Geral
Data: 22/03/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO”.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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001/2021
Fundo: Geral
Data: 01/06/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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002/2019
Fundo: Geral
Data:
Súmula: “Dispõe sobre as atribuições, regramentos para maior controle e eficiência na prestação de serviços relacionados ao transporte escolar no âmbito municipal, visando nortear as atividades prestadas por empresas terceirizadas e frota oficial pertencente à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento as normas e Leis vigentes.”
Tipo de lei: Instrução Normativa
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002/2019
Fundo: Geral
Data:
Súmula: REPUBLICAÇÃO: "DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, REGRAMENTOS PARA MAIOR CONTROLE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO NORTEAR AS ATIVIDADES PRESTADAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS E FROTA OFICIAL PERTENCENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NORMAS E LEIS VIGENTES".
Tipo de lei: Instrução Normativa
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001/2019
Fundo: Geral
Data:
Súmula: DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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Última Atualização em: 28/06/2024 11:34:21

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