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Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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Decretos


036/2024
Fundo: Geral
Data: 20/06/2024
Súmula: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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035/2024
Fundo: Geral
Data: 10/06/2024
Súmula: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS DATAS QUE ESPECIFICA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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034/2024
Fundo: Geral
Data: 27/05/2024
Súmula: “DECRETA RECESSO REFERENTE AO FERIADO NACIONAL RELIGIOSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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032/2024
Fundo: Geral
Data: 08/05/2024
Súmula: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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031/2024
Fundo: Geral
Data: 03/05/2024
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL MUSICAL DA CANTORA ELIANE FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo de lei: Decretos
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030/2024
Fundo: Geral
Data: 03/05/2024
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO MUSICAL DA BANDA SOM DE SANTIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTEJO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo de lei: Decretos
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029/2024
Fundo: Geral
Data: 01/05/2024
Súmula: “DECRETA RECESSO REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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028/2024
Fundo: Geral
Data: 26/04/2024
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA DIEGO & VICTOR HUGO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXI FESTA DO ARROZ, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo de lei: Decretos
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027/2024
Fundo: Geral
Data: 22/04/2024
Súmula: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARRASCO BONITO/TO”.
Tipo de lei: Decretos
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026/2024
Fundo: Geral
Data: 22/04/2024
Súmula: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 28/06/2024 11:34:21

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