DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.000.000/0001-91 VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE CARRASCO BONITO/TO - UPFCB PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARRASCO BONITO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.