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Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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Número: 417/2024
Data: 25/06/2024
Fundo: Geral
Súmula: “INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS”.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 416/2024
Data: 04/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 415/2024
Data: 04/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE LEI DE CONCESSÃO DO ADICONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE AMBULANCIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BO
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 413/2024
Data: 26/02/2024
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79, IX, SEÇÃO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 412/2023
Data: 20/12/2023
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 411/2023
Data: 20/12/2023
Fundo: Geral
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 410/2023
Data: 20/12/2023
Fundo: Geral
Súmula: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 409/2023
Data: 20/12/2023
Fundo: Geral
Súmula: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 408/2023
Data: 23/10/2023
Fundo: Geral
Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 407/2023
Data: 17/10/2023
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE ESPECÍFICA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 19/11/2024 15:45:48

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