| Número :055/2024 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Portarias | ||||
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| Número :054/2024 | |||||
| Súmula: | Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR FINAL PARA EXECUÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORES SUPLEMENTARES EM EXAMES LABORATORIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||||
| Tipo de lei: | Portarias | ||||
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| Número :031/2024 | |||||
| Súmula: | DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL MUSICAL DA CANTORA ELIANE FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :030/2024 | |||||
| Súmula: | DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO MUSICAL DA BANDA SOM DE SANTIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTEJO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :029/2024 | |||||
| Súmula: | “DECRETA RECESSO REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :028/2024 | |||||
| Súmula: | DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA DIEGO & VICTOR HUGO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXI FESTA DO ARROZ, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :027/2024 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARRASCO BONITO/TO”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :026/2024 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :053/2024 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Portarias | ||||
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| Número :052/2024 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Portarias | ||||
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